Objetivo: a Política de Privacidade da NETZ Energia tem o objetivo de demonstrar as regras e princípios do tratamento de dados pessoais fornecidos em seu site por terceiros (Pessoas Físicas e Jurídicas). É aplicável a todos que, de alguma forma, se relacionem com a NETZ Energia, incluindo a relação por meio de acessos ao site da NETZ Energia na condição de clientes, potenciais clientes, interessados, ou qualquer outro tipo de usuário não mencionado (“Usuários”).

Legislação Aplicável: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/18 (“LGPD”) e demais legislações aplicáveis à privacidade e proteção de dados aplicáveis aos negócios da NETZ Energia.

A NETZ Energia: Nascemos para democratizar a cadeia de distribuição de energia sustentável, através de uma plataforma que oferece aos seus clientes o poder de escolher uma energia mais limpa e sustentável, de fonte renovável com um custo mais baixo que a convencional, e ao mesmo tempo, contribuir para a redução da pegada de carbono no planeta, e dos impactos do uso de recursos naturais.

O nome NETZ Energia deriva do termo “net zero” que, de maneira simples, significa um objetivo global de reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa para o mais próximo possível de zero. Por ser 100% de fontes renováveis, ao escolher participar das usinas da NETZ Energia, o cliente passa a contribuir ativamente com a redução da necessidade de utilização de combustíveis fósseis na geração de energia no Brasil.

O Tratamento de Dados Pessoais: Em atendimento à LGDP e com o compromisso de respeitar e garantir a privacidade dos Usuários que acessam o site, a NETZ Energia LTDA. (NETZ) se apresenta como a controladora responsável pelos dados coletados em sua plataforma.

Por isso, a presente Política descreve as disposições sobre o tratamento, armazenamento e principais pontos que englobam os dados disponibilizados pelos Usuários do site para entrega dos serviços da NETZ Energia, além de uma oportunidade de aprimorar a experiência do Usuário com a energia limpa, sustentável e mais barata.

Ao utilizar a plataforma (https://netzenergia.com.br/) (“Plataforma”) ou fornecer seus dados pessoais, o Usuário declara ciência quanto às práticas da nossa Política de Privacidade (“Política”).

A NETZ Energia como controladora dos dados pessoais responde às perguntas frequentes dos Usuários:

1) Quais dados são coletados do Usuário?

Para utilizar os serviços NETZ Energia, algumas informações são solicitadas através da Plataforma ou através de outros canais (telefone, WhatsApp, e-mail, etc). Normalmente, os dados que costumam ser solicitados são:

• nome completo;
• RG;
• CPF;
• nacionalidade;
• data de nascimento;
• estado civil;
• profissão;
• e-mail;
• número de celular/telefone;
• endereço completo, incluindo o CEP;
• login e senha;
• nome da empresa, quando a informação fornecida se referir à pessoa jurídica;
• CNPJ, quando a informação fornecida se referir à pessoa jurídica;
• contrato social da empresa, quando a informação fornecida se referir à pessoa jurídica;
• número da instalação e/ou do medidor junto a concessionária de energia local;
• número do cliente junto a concessionária de energia local;
• foto/selfie;
• cópia de documento pessoal;
• cópia do comprovante de residência;
• cópia da conta de energia elétrica;
• dados de pagamento;
• informações sobre o uso de produtos, serviços e soluções oferecidos pela Netz; e
• documentos comprobatórios relacionados a todas as atividades desenvolvidas na unidade consumidora de energia elétrica, conforme disposto na Resolução Normativa Aneel nº 800 de 19 de dezembro de 2017.

Podem ser coletados outros dados fornecidos pelo Usuário através dos nossos canais de atendimento, como dados fornecidos em respostas e pesquisas de opinião e mercados que são elaborados pela NETZ Energia com o objetivo de aumentar a qualidade dos seus serviços.

2) Por qual meio serão coletados os dados do Usuário?

Os dados dos Usuários podem ser coletados através da Plataforma, formulários, termos, contratos, central de atendimento, telefonema, e-mail, mensagem de texto, mensagens de outros meios eletrônicos e através de pesquisas de opinião ou anúncios.

3) Por que esses dados são necessários?

Esses dados são coletados para que a NETZ Energia possa conhecer melhor seus clientes e potenciais clientes, além de entender suas reais necessidades. Com esses dados, é possível conhecer quem são os interessados nos serviços da NETZ Energia, além de viabilizar o contato para envio de ofertas de produtos, serviços e soluções quando permitido através de cadastro. Todas essas informações tem o intuito de apresentar a NETZ Energia aos que acessam o site e facilita que o Usuário tome sua decisão em se tornar um cliente NETZ Energia, ocasião em que os dados do Usuário ficarão armazenados durante a vigência do seu contrato ou até o término do período de tratamento.

4) Como será a utilização dos dados dos Usuários?

A NETZ Energia faz a coleta de dados apenas para fins lícitos e informados nesta Política. Os dados poderão ser coletados, armazenados, transferidos ou utilizados de outra forma para os seguintes formatos e finalidades:

• Cadastro e atendimento: os dados serão utilizados para a realização do cadastro do Usuário, para responder a questionamentos e dúvidas, processar solicitações sobre alterações e/ou informações de contrato, validação de identidade e correção de dados, consulta de protocolos em aberto, emissão de Segunda via de fatura NETZ Energia, solicitação de código de barras ou PIX para pagamento da fatura NETZ Energia.

• Comunicação: os dados serão utilizados para envio de avisos, notificações e para interações com a NETZ Energia, incluindo eventual compartilhamento de dados de pagamento.

• Marketing de produtos, serviços, soluções, eventos e pesquisa de mercado: os dados poderão ser utilizados para envio de ofertas, informações, materiais publicitários (incluindo campanhas ou promoções) e pesquisas de satisfação sobre novos produtos, serviços e soluções.

• Comercial: os dados poderão ser utilizados para prospecção de clientes e para aumentar a prestação de serviços e a venda de produtos e soluções pelo time comercial da NETZ Energia.

• Gerenciamento e auditoria: os dados poderão ser utilizados para geração de relatórios, análises e solução de problemas administrativos, técnicos e/ou operacionais, para viabilizar a melhoria de produtos, serviços e soluções, para conduzir planejamento de negócios, processar transações de pagamento, proteger e prevenir fraudes e outros riscos legais ou de segurança da informação.

• Compartilhamento de dados com terceiros: os dados poderão ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico que a NETZ Energia, utilizados para cumprimento de determinação de leis e resoluções normativas, para responder a procedimentos legais, para responder pedidos de autoridade legal competente, para cumprir contratos e termos ou para melhoria na solução/oferta de produtos/serviços.

• Recrutamento e seleção: os dados poderão ser utilizados para coleta e análise de currículos e agendamento de entrevistas.

• Controle do Usuário: os dados poderão ser utilizados para fins de aumentar a captação de novos clientes e/ou oferta de novos produtos, serviços e soluções NETZ Energia.

A NETZ Energia realiza o tratamento de dados para atendimento às finalidades indicadas nesta Política e conforme disposições da LGPD, que elenca hipóteses legais que autorizam o tratamento, por exemplo, mediante consentimento do titular dos dados, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, seja para execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato e para atendimento de legítimo interesse, em que a escolha de alguma delas dependerá da finalidade para qual a NETZ Energia utilizará os dados.

Os dados poderão ser tratados manualmente e/ou com a ajuda de meios computadorizados e/ou automatizados.

5) Com quem os dados do Usuário são compartilhados?

Visando aprimorar os novos produtos, serviços e soluções oferecidos pela NETZ Energia, os dados estritamente necessários poderão ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico que a NETZ Energia e sempre que houver necessidade de cumprimento de obrigações contratuais ou de obrigações legais e regulatórias, também serão compartilhados em casos de legítimo interesse com a matriz da NETZ Energia, suas empresas subsidiárias e terceiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado, como prestadores de serviços, empresas de meios de pagamentos, intermediários de negócios que atuem em nome da NETZ Energia, parceiros de novos negócios, servidores, órgãos governamentais, entidades de classe, setores regulatórios das atividades da NETZ Energia, setores da Administração Pública ou qualquer outro terceiro).

Os referidos parceiros e os prestadores de serviços da NETZ Energia encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto nesta Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.

A NETZ Energia poderá enviar e-mails com ofertas, promoções ou solicitação de confirmação de informações, contudo não autoriza que terceiros façam isso em seu nome. Caso receba algum material cujo conteúdo seja suspeito (e-mails com promessas, ofertas, ou facilidades, solicitando seus dados pessoais ou dados de sua instalação, por exemplo), entre em contato com a NETZ Energia pelos canais oficiais disponíveis no Website (https://www.netzenergia.com.br).

6) Como será feita a segurança dos dados?

A NETZ Energia adota práticas técnicas para manutenção da segurança dos dados dos Usuários e práticas de confidencialidade entre todos os envolvidos que terão acesso às informações pessoais.

As informações poderão ser armazenadas em serviços de nuvem contratados que podem estar ou não localizados no Brasil ou em arquivos físicos.

7) Por qual período os dados serão tratados?

Observadas as disposições da LGPD, os dados dos Usuários receberão tratamento pelo prazo necessário para as finalidades definidas nesta Política ou até a sua solicitação de eliminação, desde que não conflite com o cumprimento de obrigações contratuais e legais. Quando o objetivo da coleta de dados for alcançado pela NETZ Energia, será iniciado o descarte das informações com a eliminação dos dados e documentos físicos recebidos dos Usuários dentro das especificações do art. 16 da LGDP, que trata da eliminação dos dados pessoais e da conservação dos dados para finalidades específicas.

Os Dados Pessoais serão tratados enquanto houver um contrato ativo com o Usuário. Após o término da relação de fornecimento de energia pela NETZ Energia, alguns dados ainda serão mantidos e armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais e para o exercício regular de direitos por período de até 10 anos.

Após este prazo, os dados passarão por processo de eliminação ou anonimização, conforme o caso.

8) A NETZ Energia utilizará cookies em seu site?

Sim, para proporcionar uma experiência de navegação personalizada ao Usuário, a NETZ Energia fará o uso de cookies e tecnologias similares de navegação. Os cookies são arquivos trocados ente o navegador e o servidor web que servem para armazenar as informações úteis sobre as páginas acessadas pelo Usuário quando há várias visitas do mesmo usuário. Os cookies ajudam na coleta de informações e preferências do Usuário e assim eles atuam como uma espécie de lembre de informações na base de dados de navegação.

9) Quais as obrigações da NETZ Energia como controladora de dados?

Como controladora dos seus dados, a NETZ Energia é obrigada a:
• Manter o titular do dado informado sobre como e por que seus dados pessoais são tratados pela NETZ Energia.
• Tratar os dados pessoais disponibilizados somente para as finalidades indicadas nesta Política.
• Adotar medidas de segurança que sejam suficientes para proteger os dados pessoais coletados em sua plataforma.
• Garantir que somente terceiros autorizados possam ter acesso aos dados pessoais.
• Garantir que o titular dos dados possa exercer todos os seus direitos legais.
• Disponibilizar um canal de atendimento especializado sobre proteção de dados.

10) Quais são os direitos do Usuário perante a LGPD?

Os direitos dos Usuários estão previstos no art. 18 da LGPD e, como titular dos dados, o titular dos dados pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto – mediante requisição expressa – de acordo com a regulamentação da autoridade nacional (observados segredos comercial e industrial).
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre consequências negativas.
• Revogação do consentimento.

Sem prejuízo dos direitos acima reproduzidos, o titular também pode apresentar petição com pedidos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD quando a NETZ Energia não atender suas solicitações.

A NETZ Energia informa que possui um prazo interno para processamento das solicitações de seus Usuários.

11) Alterações da Política de Privacidadee.

Esta Política poderá sofrer alterações sem aviso prévio. Sempre que atualizada de forma significativa, o Usuário será informado através de avisos e/ou envio de e-mails e/ou SMS. A continuidade de uso da Plataforma confirma sua aceitação da nossa Política e alterações posteriores.

12) Como o Usuário pode falar com a NETZ Energia sobre o tratamento de dados?

Para qualquer dúvida quanto à Política e o tratamento de seus dados pessoais, o Usuário pode contatar a NETZ Energia através do e-mail [email protected].

13) Onde o Usuário encontra a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?

Se quiser saber mais, o Usuário pode acessar a Lei diretamente no website do planalto no link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

ATENÇÃO USUÁRIO: Embora a NETZ Energia disponha sobre a presente Política e tenha compromisso com o Usuário no tratamento de dados pessoais, não é possível impedir totalmente que terceiros de má-fé tenham acesso aos dados pessoais de maneira ilícita. Em função dessa prática ilegal, mas que a NETZ Energia empenha todos os esforços para impedir por meio de procedimentos de segurança e políticas internas, a NETZ Energia solicita a colaboração e uso consciente dos Usuários em relação aos que está definido nessa Política.

A NETZ Energia também destaca e reforça a importância de o Usuário realizar a leitura desta Política, enviados eventuais dúvidas no contato que foi aqui indicado e conscientiza o Usuário sobre a importância de manter seus dados de acesso como login e senha sempre em segurança. Caso o Usuário receba algum material com referência a NETZ Energia e cujo conteúdo seja suspeito e/ou com solicitação de seus dados pessoais ou dados de sua instalação, entre em contato com a NETZ Energia pelos canais oficiais disponíveis nesta Política e no nosso site https://netzenergia.com.br/.

A NETZ Energia não venderá para terceiros, em nenhuma hipótese, os Dados Pessoais do Usuário.